O Dia Mundial
da Criança é, oficialmente, o dia 20 de novembro e é reconhecido pela ONU
como Dia Universal das Crianças por
ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança pela
Assembleia Geral das Nações Unidas (20 de novembro
de 1959).
A Declaração dos Direitos da Criança é constituída pelos direitos e as liberdades a que, segundo
o consenso da comunidade internacional, faz jus toda e qualquer criança, sendo uma
adaptação especial de algumas partes da Declaração Universal dos Direitos
Humanos. A luta para que esses direitos sejam respeitados é difícil! Por isso,
quando a Declaração completou 30 anos, em 20 de novembro de 1989, a ONU também
aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, um ano depois considerada lei
internacional. Esse documento é a Carta Magna da Criança, um conjunto de leis
que aumenta a proteção aos cidadãos mais pequenos de todo o mundo. Foi em 1954 que a Assembleia-Geral das Nações Unidas instituiu oficialmente o Dia da Criança e confiou à UNICEF a responsabilidade de o promover em todo o mundo, tendo como objectivo: divertir as crianças no quadro de manifestações e atividades organizadas em sua honra, para além de sensibilizar a opinião pública para as suas necessidades e direitos, não apenas das que nos são mais próximas mas de todas as crianças do mundo.
Em Portugal, o Dia da Criança comemora-se a 1 de junho. Contudo, a data varia de país para país.
Professora Guida Lopes
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