Nesta página pode consultar a legislação e documentos fundamentais para o Agupamento.
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Requerimento
de admissão ao procedimento concursal a Diretor doAgrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira
Calendário Eleitoral 2013
Convocatória de Eleição CG 2013
Projeto Educativo (2010-2013) - Alcains
Projeto Educativo (2009-2013) - S. Vicente da Beira
Regulamento Interno (mar. 2013) NOVO
Projeto Curricular de S. Vicente da Beira (2010-2012)
Plano Anual de Atividades - Alcains 2012/2013
Plano Anual de Atividades - S. Vicente da Beira 2012/2013
Oferta Educativa: Currículos
Parcerias e Protocolos 2010/2011
Plano de Contingência - Gripe A
Manual de Primeiros Socorros (Situações de Urgência nas Escolas, Jardins de Infância e Campos de Férias)
Estatuto do Aluno:
Lei nº51/2012, de 05 de setembro - Novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro - Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior (revogada pela Lei nº51/2012).
Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro - Primeira alteração à Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensino Básico e Secundário.
Despacho nº 30265/2008 de 16 de Novembro - Clarificação da aplicação do Regime de Faltas estabelecido no estatuto do aluno.
Lei nº 39/2010, de 2 de Setembro - Estatuto do Aluno (com as alterações publicadas em 2 de Setembro de 2010)
Ensino Articulado da Música:
Portaria nº691/2009, de 25 Junho - cria o Curso Básico de Música e aprova o respetivo plano de estudo
Avaliação das Aprendizagens:
Despacho normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro, retificado pela Declaração de Retificação nº 3/2005, de 10 de Fevereiro - Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos nos três ciclos do ensino básico.
Despacho normativo nº 18/2006, de 14 de Março, retificado pela Declaração de Retificação nº 25/2006, de 21 de Abril, altera o Despacho normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro, no que concerne aos exames nacionais dos 2º e 3º ciclos (situações especiais).
Declaração de Rectificação nº 25/2006, de 21 de Abril.
Despacho normativo nº 50/2005, de 9 de Novembro - Define, no âmbito da avaliação sumativa interna, princípios de atuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégias de intervenção tendo em vista o sucesso educativo dos alunos do ensino básico.
Circular nº 7/2006 - Esclarecimento ao Despacho normativo nº 50/2005.
Serviços Especializados de Apoio Educativo:
Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 Janeiro - Define os apoios especializados a prestar no Ensino Básico e Secundário.
Lei nº 21/2008, de 12 de Maio - 1ª alteração ao Decreto-Lei nº 3/2008.
Decreto Regulamentar nº 10/99, de 21 de Julho - Estruturas de Orientação Educativa. Artigo 7º, ponto 2, define as competências do Diretor de Turma.
Outros:
D.L. nº18/2011 de 2 Fevereiro 2011- Alterações curriculares (2011/2012)
Despacho normativo nº 7/2006 - Língua não materna
Despacho n.º 13170/2009 - O presente diploma estabelece as normas a observar na matrícula e sua renovação, na distribuição dos alunos, no período de funcionamento dos cursos e na constituição das turmas, no ensino básico e nos cursos de nível secundário de educação, nomeadamente, cursos científico -humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados nos domínios das artes visuais e audiovisuais e de ensino recorrente, criados ao abrigo do Decreto -Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Despacho n.º 18987/2009 - (publicado no DR n.º 158, 2.ª Série, de 17 de Agosto de 2009) Regula as condições de aplicação, a partir do ano letivo de 2009-2010, das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades.
Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto - Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Lei n.º 71/2009, de 6 de Agosto - Cria o regime especial de proteção de crianças e jovens com doença oncológica.
Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar.
Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de Fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.
Portaria 731/1009, de 7 de Julho - cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (tecnologias de informação e comunicação)
Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro - Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho.
Decreto regulamentar 1- A/2009 - Estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril.
