Foi em 1950,
que a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e
organizações interessados a celebrar, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. Nesse dia, em 1948 foi aprovada, pela
Assembleia Geral, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos. O documento nasceu após anos de delicadas negociações
entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia Geral das
Nações Unidas. Surgiu numa época de pós-guerra e foi importante para a paz e o
entendimento entre os povos.
Constituída por trinta artigos, é a base legal para o
Direito em quase todo o mundo e serviu como inspiração para a elaboração das
Constituições de vários países. Apesar de já terem passado várias décadas desde
a sua elaboração, o seu texto é atual. Contudo, os seus valores fundamentais,
como por exemplo: o direito à vida e à liberdade continuam a serem
constantemente violados.
“Todos os seres humanos
nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”. Sendo este
o primeiro artigo “inspirador”, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos mantém-se até hoje como uma ferramenta essencial
para a construção de um mundo mais digno e feliz ou assim deveria ser...
Professora Guida Lopes
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