“Ninguém
deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes” (Declaração Universal dos Direitos
Humanos, artigo 5º).
A Pena de Morte
é uma punição extrema e desumana praticada em nome da justiça. A mensagem que
nos transmite é a de que o ser humano não tem valor, que é incapaz de redenção
e que em determinadas circunstâncias se pode matar alguém. É dever dos governos
proteger a vida humana, não tirá-la. Todas as pessoas têm o direito à vida.
Sabias
que…
- Portugal
foi o primeiro país do mundo a prever a abolição da Pena de Morte
na Lei Constitucional, em 1867.
- A
abolição da Pena de Morte é uma condição
essencial para a adesão de qualquer estado à União Europeia, embora seja
aprovada em regimes democráticos como o Japão ou os Estados Unidos.
- Na maior parte dos países que compõem o Médio Oriente, a Pena de Morte é aplicada frequentemente.
- Em alguns casos, a Pena de Morte aplica-se a menores
de idade.
O
que podemos fazer?
Ser ativistas, membros ou
simplesmente fazer um donativo para a Amnistia Internacional. No link abaixo ficamos
a saber como ajudar/participar através da Amnistia Internacional em Portugal.
Professora Sandra Adrião
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